Veja também:
¿Por qué importa América Latina? (em espanhol).
Why does Latin America matter? (em inglês).
Os contactos e as entrevistas levadas a cabo, ao longo dos seis últimos meses, pelos investigadores do Real Instituto Elcano, com protagonistas do mundo dos think tanks, da academia, do setor corporativo e dos governos nacionais permitiram- nos chegar à conclusão que, com as devidas nuances e exceções, a narrativa na Europa mais extensa sobre a América Latina assenta em quatro elementos básicos:
1. A nível económico, pensa-se de modo generalizado que a região perdeu, mais uma vez, as oportunidades de avançar no seu desenvolvimento devido à tendência para registar profundas e frequentes crises macroeconómicas, induzidas pela combinação insustentável das suas políticas monetárias, cambiais e fiscais.
2. No plano político, o difícil equilíbrio em termos de estabilidade política e qualidade democrática, que se entrelaça com um pessimismo pouco dissimulado relativo à regressão democrática, que muitos consideram estar a ocorrer na região como consequência da polarização política, do radicalismo dos governos que chegam ao poder e dos populismos de qualquer quadrante.
3. No âmbito geopolítico, a perceção de um certo derrotismo, derivado da crença que o fracasso económico e a volatilidade política levaram a Europa – e os Estados Unidos – a desligarem-se da região, abrindo, assim, a porta à China, que hoje é – ou está muito próximo de o ser – a potência hegemónica na área.
4. Por último, as empresas – em particular as espanholas – que, durante a última década do século passado, apostaram naquela região, deixaram agora de a ver como área geográfica prioritária, chegando mesmo a vender ou a abrandar os seus planos de investimento nos países da América Latina, condicionados pela destruição de valor que aquela aposta de investimento representou para os seus acionistas.
O presente trabalho do Real Instituto Elcano visa demonstrar, de forma documentada, que as quatro premissas anteriormente mencionadas assentam em preconceitos não sustentados pelos dados obtidos.
O relatório não pretende realizar uma análise convencional sobre a América Latina. O nosso objetivo centra-se em analisar de forma rigorosa, e com dados, as narrativas económicas, políticas e geoestratégicas anteriores, por forma a contribuir que o debate se desloque dos preconceitos para as evidências.
Facta non verba
Não se trata de implementar “outro” relato, mais amável e otimista sobre a região, mas sim de alertar todos os que se interessam pelo papel estratégico, económico ou político da América Latina sobre a necessidade de contrastar as narrativas que sobre ela circulam.
Se facta non verba é quase sempre um bom lema para compreender o mundo, no caso da América Latina é um pré-requisito para ter uma visão equilibrada da única região emergente que procura convergir para o desenvolvimento a partir da democracia. O nosso contributo é demonstrar que, na América Latina, os dados matam a narrativa.
A América Latina é um desastre político?
A narrativa predominante sugere que a estagnação económica da última década conduziu ao desencanto com a democracia, ao descontentamento com os partidos políticos existentes e com a elite política tradicional, ao aumento dos movimentos contestatários, ao voto “de castigo”, à fragmentação e polarização do sistema político e a uma governação fragilizada.
Trata-se de uma visão parcial e tendenciosa que ocorre quando os acontecimentos políticos da América Latina são inseridos no contexto das tendências globais, demonstrando que o continente não é, também ele, uma exceção. Além disso, na dinâmica política da região existem elementos cíclicos, associados ao ciclo económico, sem vocação de permanência.
A evidência o que demonstra é que a democracia se consolidou em praticamente toda a região e que uma geração completa de latino-americanos cresceu consciente de que os processos eleitorais são a única via legítima para eleger um governo. A América Latina ocupa o primeiro lugar entre as regiões emergentes em matéria de desenvolvimento democrático e respeito pelos direitos humanos.
O apoio à democracia como regime político continua a ser amplamente maioritário face a outras alternativas. 67% dos cidadãos latino-americanos acredita que “a democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema governativo”. E, apesar das propostas políticas alternativas às do sistema executivo tradicional, à esquerda e à direita, que radicalizam a oferta política, não se têm observado mudanças na própria perceção ideológica do eleitorado que se mantém ancorada no centro: 68% dos latino-americanos definem-se como sendo politicamente de centro, centro- esquerda ou centro-direita.
Estes quatro elementos – natureza global dos retrocessos políticos, prevalência da democracia, um núcleo duro e maioritário de apoio à democracia e de votantes que politicamente se autoidentificam com o centro – sugerem que os retrocessos políticos dos últimos anos são mais conjunturais do que estruturais e poderiam reverter-se se se produzirem mudanças no contexto global ou se a economia na região retomar a senda do crescimento.
Em relação ao Estado de Direito, a América Latina não se diferencia das outras regiões emergentes. Se excluirmos os países da região que são ditaduras – em particular, Cuba, Venezuela e Nicarágua – ou autocracias, a América Latina ocupa o terceiro lugar no mundo com maior respeito pelo Estado de Direito.
É a América Latina um fracasso económico?
Os progressos em matéria de gestão macroeconómica dos últimos 20 anos foram muito importantes e um grupo considerável de países da América Latina conseguiu resultados macroeconómicos notáveis.
Há uma geração latino-americana que cresceu com uma inflação baixa e relativamente estável, umas finanças públicas razoavelmente consolidadas e um sistema de regulação e supervisão do sistema bancário que permitiram que a região dispusesse, atualmente, de sistemas financeiros sólidos.
Talvez a conquista mais emblemática seja a redução da frequência das crises da balança de pagamentos, da dívida e financeiras: de uma média de quatro por ano, de meados da década de 1970 ao início dos anos 2000, passou-se para menos de uma crise por ano desde então.
Como resultado desta maior estabilidade macroeconómica, a América Latina deixou de ser protagonista – uma em cada três crises globais ocorreu na região entre 1974 e 2003 – para passar a ser coadjuvante: apenas uma em cada seis crises globais ocorreu na América Latina.
É verdade que, nas duas primeiras décadas do século XXI, a América Latina não logrou avanços significativos no processo de convergência para os níveis de rendimento per capita dos países desenvolvidos.
Mas isso também não aconteceu com a maioria dos países avançados.
Em quase três quartos de século, entre 1945 e 2018, apenas 30 países deram o salto para estes níveis de rendimento per capita nos países desenvolvidos: quatro exportadores de petróleo (Arábia Saudita, Guiné Equatorial, Omã e Bahrein), dois países com um forte setor turístico (Seicheles e Maurícias), duas potências europeias históricas destruídas em 1945 após a Segunda Guerra Mundial (França e Itália), Israel, seis tigres asiáticos (Japão, Coreia, Taiwan, Singapura, Malásia e Hong Kong), 14 países europeus (entre os quais Espanha, Portugal e Grécia), além de Porto Rico e Panamá.
Durante o mesmo período, 11 países que estavam no grupo de níveis de rendimento em 1945 deixaram de estar em 2018. Desse grupo, nove eram ex-repúblicas soviéticas e duas eram latino-americanas: Argentina e Venezuela.
O que os dados nos dizem é que saltar para um nível de rendimento associado ao desenvolvimento não é frequente, a não ser que sejam tomados atalhos, basicamente, ligados à exploração dos recursos naturais, a uma indústria crescente como o turismo ou a uma recuperação intensa após um choque historicamente anómalo. Essa é a razão que subjaz ao facto de que para o conjunto da economia mundial, o nível de rendimento de 1945 explique 70% do nível em 2018. A convergência dos níveis de rendimento per capita dos países ricos, na recente história económica mundial, é sobretudo uma aspiração de um objetivo realista da política económica.
Para além do retrocesso vivido pela Venezuela e pela Argentina, é evidente que as economias latino americanas cresceram pouco em termos relativos: 11 países (mais da metade) afastaram-se da fronteira de convergência real com os países desenvolvidos e apenas sete (Colômbia, Equador, México, Costa Rica, Brasil, Panamá e República Dominicana, organizados da menor para a maior aproximação) reduziram essa brecha de rendimento per capita.[1]
Por conseguinte, o desafio da América Latina continua a passar por reativar o crescimento, não apenas porque um crescimento maior tornará possível a convergência, mas, fundamentalmente, porque a sua ausência conduzirá inevitavelmente a um nivelamento redistributivo que criará outros problemas e será um terreno fértil para a tensão social.
A nossa esperança consiste nos avanços políticos, económicos e sociáveis verificáveis – desprezados ou silenciados pela narrativa tradicional – e que lançaram as bases necessárias para um crescimento inclusivo e sustentável.
A UE (e os EUA) abandonaram a América Latina?
Existe uma perceção generalizada de que a UE e os EUA se desvincularam da América Latina, e que, ao deixar um vazio, a China ocupou esse espaço, assumindo- se agora como o ator dominante na região.
Os dados não corroboram, porém, esta mudança de perceção.
Para começar, o México e a América Central – em todas as dimensões, não só a nível económico, comercial e de investimento, mas também em relação a laços militares (compra de armas) e humanos (migrantes, turistas e estudantes) – estão intrinsecamente ligados aos EUA.
A realidade da América do Sul é diferente. Não porque a China desempenhe um papel dominante – na realidade o seu papel está estritamente limitado a um plano comercial enquanto comprador de recursos naturais e produtos primários e vendedor de produtos manufaturados – mas porque a América do Sul é muito “mais europeia”.
A UE – ao contrário da China – é um importante mercado de destino das exportações de produtos de alta tecnologia da América do Sul e, de longe, o maior investidor na região (20 vezes maior do que a China). A UE é também o maior fornecedor de equipamento militar e o destino turístico preferido por turistas, estudantes e migrantes da América do Sul.
As empresas espanholas saíram da América Latina?
A narrativa habitual é que as empresas espanholas aproveitaram a abertura externa e a reestruturação económica da América Latina após a Década Perdida. Aproveitando as estreitas relações culturais e históricas e o acesso a financiamento internacional abundante e barato, gerado pela entrada de Espanha na Comunidade Económica Europeia, as empresas espanholas souberam internacionalizar-se e passaram a fazer parte das cadeias de valor globais.
A crise de convertibilidade na Argentina lembrou aos empresários que investir em países emergentes trazia riscos significativos e levou a uma perda de proeminência da América Latina em detrimento de países mais desenvolvidos.
O argumento central desta história é que a volatilidade e a baixa rentabilidade dos investimentos iniciais, juntamente com a insegurança jurídica e o fraco crescimento económico, dissuadiram os empresários de continuarem a aumentar a sua exposição numa região onde é difícil gerar valor para os acionistas.
Os dados não corroboram a hipótese de retirada do investimento espanhol na América Latina após a crise de 2001-2003.
Aconteceu o contrário: entre 2007 e 2020, por cada 100 euros investidos, 30 euros foram para a América Latina e 55 euros para os EUA e outros países desenvolvidos não pertencentes à UE. A UE atraiu apenas 4 % do investimento direto estrangeiro (IDE) líquido de Espanha.
As evidências também não corroboram a convicção de que, em países que crescem pouco e sofrem desequilíbrios macrofinanceiros intensos e frequentes, há sistematicamente perda de valor para os acionistas das empresas investidoras. A comparação entre o retorno bruto do investimento e o custo do capital sugere que o investimento espanhol na América Latina criou, em média, valor – 4,8% do capital investido – em comparação com os 3,5% que alcançou com os investimentos realizados em países desenvolvidos.
O equívoco sobre a sequência do processo de internacionalização – primeiro a América Latina, depois os países desenvolvidos – e a ênfase na perda de interesse das empresas espanholas na região – algo que não aconteceu – provavelmente tem a ver com uma das características mais interessantes da segunda fase da internacionalização do investimento espanhol: se a primeira fase se baseou em grandes aquisições e participações em leilões em que as foram privatizadas as empresas públicas da região, a segunda baseou-se no reinvestimento dos ativos gerados pelas primeiras aquisições.
Por outras palavras, os empresários espanhóis honraram a sua palavra de serem “investidores a longo prazo” e afetaram ao reinvestimento uma grande parte – se não a totalidade – dos ativos obtidos.
A Presidência espanhola
A Presidência espanhola do Conselho da UE constitui uma nova janela de oportunidade – tal como em 2002 e 2010 – para transformar os laços entre a UE e a América Latina numa verdadeira aliança estratégica.
Existem incentivos para ambas as partes. A invasão russa levou a uma reformulação das alianças. A ascensão da China e de outras potências agressivas como a Rússia alteram os equilíbrios internacionais, dando origem a um novo cenário geopolítico.
Este repensar das alianças leva a Europa a olhar para a América Latina como um parceiro-chave para projetar a sua liderança internacional e projetar um mundo baseado no multilateralismo, nos valores democráticos e no desenvolvimento social e ambiental sustentável, para além de um fornecedor fiável de matérias- primas estratégicas.
Isso exigirá enormes doses de vontade política de ambos os lados, uma aposta na continuidade e aprofundamento dos laços e, acima de tudo, a institucionalização decisiva da relação para que deixe de depender do “alinhamento das estrelas” ou das presidências espanholas, mas avance autonomamente, com apoio financeiro e comunitário, e um compromisso birregional.
A dimensão institucional e política
As novas ligações deverão combinar de forma flexível o birregional e o bilateral.
A ideia seria formar um bloco UE-CELAC que atue coordenadamente na cena internacional, mas, ao mesmo tempo, reforçar a relação com certos atores regionais.
A fim de maximizar os resultados dos esforços diplomáticos, é necessário que, paralelamente às cimeiras com a CELAC, seja assumido um forte compromisso bilateral para com os países que se destacam pelo seu potencial internacional (os três membros do G20: Brasil, México e Argentina), pela sua relevância regional (Chile, Uruguai, Peru e Colômbia) ou pelo seu interesse em reforçar os laços com a UE.
A recente intensificação da presença das autoridades da UE e dos representantes dos governos europeus é um bom sinal na direção certa.
Um Conselho de Comércio e Tecnologia (CCT) UE-América Latina
Concebido como um fórum bilateral de alto nível, um Conselho de Comércio e Tecnologia UE-ALC (CTC/UE-ALC), executivo, pragmático e orientado para resultados, seria um excelente ponto de partida e uma plataforma única para organizar a relação bilateral UE-América Latina e a procura de acordos estratégicos para os desafios globais.
O espírito do CCT UE-ALC seria semelhante ao que existe entre a UE e os EUA e a UE e a Índia. Trata-se de coordenar e colaborar num vasto leque de temas, como a segurança energética, a segurança alimentar e hídrica, a governação digital e a conectividade, as cadeias de abastecimento, as tecnologias energéticas limpas e verdes, a migração, a criminalidade e o terrorismo transnacional.
Um CCT constituiria um marco muito importante nas relações UE-ALC e levá-las-ia a um nível novo e mais elevado. Trata-se de um mecanismo vital para ambas as regiões aprofundarem o seu compromisso estratégico.
Uma aposta estratégica de primeira ordem: o acordo UE-Mercosul
A ratificação do acordo UE-Mercosul não é um fim em si mesmo, mas o ponto de partida para um projeto mais ambicioso que servirá os interesses estratégicos e económicos da UE e da América Latina.
Se o acordo UE-Mercosul chegar a bom porto, a UE terá acordos com 94% do PIB da América Latina, em comparação com 44% dos EUA e 14% da China. Tratar-se-ia de uma realização significativa, uma vez que a UE seria a potência mundial com maior presença e laços mais profundos com a região.
O acordo UE-Mercosul seria também o trampolim para uma integração UE-América Latina mais ambiciosa e aprofundada e a forma de impulsionar a integração intrarregional na América Latina, um objetivo que desde há décadas continua por alcançar.
Prevemos uma abordagem muito pragmática que consiste em interligar a rede de acordos comerciais da UE com a América Latina, por exemplo, através da acumulação cruzada de regras de origem dos diferentes acordos, da harmonização de normas, de processos regulatórios, do normativo sobre comércio digital e dos procedimentos aduaneiros, que permita uma maior circulação transfronteiras de bens, serviços e investimentos.
Uma integração em que os acordos que os países latino-americanos têm com a UE sejam harmonizados entre si daria origem a um imenso espaço económico: 1 100 milhões de pessoas com um PIB total de mais de 22 biliões de dólares, semelhante ao da economia norte-americana.
O impacto económico seria enorme. Só na dimensão comercial, os fluxos comerciais entre a UE e a América Latina aumentariam 70% e o comércio intrarregional na América Latina 40%, com efeitos adversos muito limitados no comércio com outras regiões geográficas.
Se se concretizasse uma parceria deste tipo, poderia haver enormes benefícios mútuos.
As economias da UE e da América Latina são complementares. A América Latina possui abundantes recursos energéticos e minerais, sol, vento, água e terras férteis, a capacidade de produzir energia limpa, abundante e barata, e alimentos orgânicos em grande escala. A UE pode fornecer o capital, a tecnologia de ponta e o know-how indispensáveis para o desenvolvimento da América Latina.
O acordo UE-Mercosul constitui uma oportunidade fundamental para ambas as regiões aprofundarem a sua cooperação e o seu empenhamento. A ocasião é propícia e o momento é agora.
[1] Em 1945, das 169 economias consideradas por Angus Maddison, apenas 39 – 23% – tinham um rendimento per capita acima de US$ 5.000 constantes. Em 2018, o número de países com um rendimento acima de US$ 20 mil foi de 59. Esse aumento foi dividido por 30 países que conseguiram ter um rendimento per capita acima de 30% da média mundial e 11 países que deixaram de estar entre aqueles com os maiores rendimentos em 1945. Entre eles estavam Venezuela e Argentina.
Contribuíram para a elaboração deste relatório os investigadores do Real Instituto Elcano: Félix Arteaga, Ángel Badillo, Gonzalo Escribano, Enrique Feás, Carola García-Calvo, Carmen González-Enríquez, Raquel Jorge, Lara Lázaro, José Pablo Martínez, Rogelio Núñez, Ignacio Urbasos e Álvaro Vicente.
Também contámos com a colaboração de investigadores de outras instituições: Juan Carlos Berganza, Rodolfo G. Campos e Jacopo Timini do Banco de Espanha; Alejandro Fiorito da Johns Hopkins University SAIS; e Antoni Estevadeordal e Alejandro Werner do Georgetown Americas Institute. As opiniões expressas neste relatório não vinculam as instituições a que estão associadas. María Dolores de Azategui e Miguel de Avendaño foram os responsáveis pelo processo editorial.
Os editores do relatório, Carlos Malamud, José Juan Ruiz e Ernesto Talvi, expressam a sua mais profunda gratidão a todos eles.
Segue-se o resumo executivo, traduzido para português, do Informe 32 do Real Instituto Elcano, intitulado “¿Por qué importa América Latina?”, publicado em junho de 2023.
A tradução portuguesa foi possível graças à colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Imagem: Vitral “El nacimiento del hombre”, de Héctor Poleo, na estação de metrô La Paz, em Caracas, Venezuela (1995). Foto: Tom Fahy (CC BY-NC-ND 2.0).
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